Estado não é babá

Qual a utilidade de um Estado? Para que uma estrutura governamental serve? De acordo com Antônio Augusto de Queiroz:

“O Estado, entendido como a nação politicamente organizada, representa o povo, o território, o governo, os objetivos nacionais e a soberania. O Estado é o poder público em sentido amplo, formado por conjunto de instituições que controlam e administram uma nação, de forma soberana e de modo impessoal, estável e permanente. ” (fonte: https://jornalggn.com.br/entenda/politica-estado-e-governo-o-que-e-e-para-que-serve-o-estado-por-antonio-augusto-de-queiroz/  -Acesso em 04/10/2019)

De acordo com Queiroz, o Estado age de forma impessoal, ou seja, ele não deve atender vontades específicas de determinados indivíduos ou grupos. O Estado existe para zelar por seus membros.

Antônio Augusto de Queiroz ainda diz que a missão do Estado, por intermédio do governo, é executar ações, programas e projetos, com a prerrogativa de limitar a ação dos indivíduos em prol do bem comum e até mesmo fazer emprego da força física (coerção) para fazer valer suas decisões.

A Constituição Brasileira de 1988 em seu Art. 2º diz que um dos objetivos da República Brasileira é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Diferentemente de uma babá, a qual cuida especificamente de um número limitado de crianças e por tempo determinado, a atividade do governo abrange toda a população pertencente a um território nacional.  Além de que o ente Estatal está ali visando o bem comum e não de poucos.

A diferença entre um Estado cuidar do bem comum e ser uma babá está na sua responsabilidade com o povo sob sua tutela. O Estado deve sim proteger os menos favorecidos, atender os mais vulneráveis para que todos estejam bem. Em oposição, não deve atender a demandas individuais ou interesses de grupos isolados.

Evidentemente, para que possa atender o bem universal, é necessário que sejam feitas algumas restrições que podem vir em forma de lei. Por exemplo, o governo não tira o direito do indivíduo de andar de carro por não criar mais estacionamentos, afinal, ele é livre ou não para adquirir um, contudo, o Estado não pode permitir que só quem tenha carros ocupem os espaços públicos com os estacionamentos.

Outras restrições que um governo toma, ou deveria tomar, em tese, são com o objetivo de melhorar o ambiente e a convivência mútua a fim de que um não sobreponha o outro. Ao mesmo tempo que cuidar dos que mais necessitam é uma forma de criar uma nação mais igualitária.